É o International Nomenclature of Cosmetic Ingredient, um sistema internacional de nomenclatura de cosméticos. É adotado pelo mundo inteiro a fim de padronizar os nomes das substâncias químicas utilizadas na rotulagem de produtos cosméticos.
Ato produzido pela autoridade competente seja pela conclusão da análise técnica com resultado insatisfatório, seja pela insuficiência da documentação técnica exigida.